Porém amplamente cuidado com ESTES casos de comercialização do rateios, inclusive há 1 site focado em denúncias contra esse Genero do situaçãeste, clique aqui
Dessa ESTILO, a minha convicção é de que o estudo para concursos deve ser tratado tais como 1 investimento qual vai trazer 1 enorme retorno para a vida toda.
Esse crime está inserido pelo TÃtulo III do CP, onde constam ESTES crimes contra a propriedade imaterial, e tutela as obras intelectuais (livros, filmes, músicas etc
Já para baixar este conteúdo é só clicar nos materiais e depois do Ãcone do PDF e iniciar o download. Para vÃdeos, a ação é praticamente a mesma.
Dessa forma, material em PDF ou videoaulas nãeste É possibilitado a ser vendido por terceiros com pré especialmentevia e expressa autorização do autor, que pelo caso é o curso preparatório.
Olá privada! O presente é o blog “Direito Penal em contextoâ€, que pretende ser útil à queles qual estudam direito penal e processual penal. Se esta é a sua própria primeira vez por aqui, sugiro que, inicialmente, acesse este "Leia previamente de usar" pelo menu da barra superior.
Para se analisar a tipicidade penal do “rateio†ou “divisãeste por custos†por apostilas, livros e videoaulas por cursos preparatórios para concursos públicos, é necessário analisar este qual vêm a ser essas iniciativas.
Para cursos: Regulares, Anuais e Pré Editais, são 90 tempo após a data da minha e sua última postagem de aula. Para curso: Pós Editais, sãeste 90 dias após a data de realizaçãeste da prova. E para cursos comprados já finalizados, são 90 tempo após a data da adquireâ€.
Trata-se de discussão importante porque, potencialmente, vizinhos que irão incorporar ESTES quadros da administração pública estãeste praticando crime para veja isso alcançar este cargo que desejam.
Logo, procure deter acesso a materiais que nãeste violem as leis em vigor e não esqueça de contar utilizando a ajuda de amigos qual já possuem materiais, conteúDestes gratuitos na internet e bibliotecas públicas.
e nãeste sabe de que está adquirindo 1 Resultado de forma ilÃcita. Há ainda quem compre dos sites por rateio de maneira consciente. Porém saiba, seja em qual destas situações você estiver, rateio para concurso é crime
“O Lei Penal brasileiro pune a violação do direito autoral. Essa violaçãeste nãeste ocorre somente por parte de quem comercializa este Resultado pirata, porém Pode vir a atingir também quem este adquireâ€,Â
A partir desta uniãeste, estãeste a ser criadas ações coordenadas para se reunir dados e combater o presente Genero por prática junto a outros órgãos tais como ESTES Procons, a PolÃcia Civil, PolÃcia Federal e também ESTES tribunais por Justiça.